ALÔ MEU POVÃO!
GENTE, HOJE AO ESTUDAR DIREITO PROCESSUAL PENAL PELO YOUTUBE VI UM VIDEO MARAVILHOSO, QUERO COMPARTILHAR COM VCS, ABRAÇOS FIQUEM SEMPRE COM DEUS! E ATÉ A PROVA...
GRADUANDOS EM DIREITO
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
ACHO QUE ELE PENSA QUE NÓS SOMOS PALHAÇOS!
Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'
"Votei de acordo com minha consciência e com meu compromisso com a Constituição". Lewandowski disse ainda que não teme ser vencido. "Enunciei meu voto com base em preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais". O revisor entendeu que as acusações contra Dirceu não passavam de "ilações" e "conjectura". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Outros dois ministros, Rosa Weber e Luiz Fux, seguiram o relator do caso, Joaquim Barbosa, e condenaram Dirceu pelo crime de corrupção ativa, dizendo que o petista foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
Outros quatro ministros fizeram apartes para contestar Lewandowski e corrigir detalhes do processo citados por ele, indicando que devem concordar com os argumentos da acusação. Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber e Fux condenaram o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão, e mais três pessoas ligadas a ele.
FONTE: JORNAL DO BRASIL
sábado, 29 de setembro de 2012
PRINCIPAIS PONTOS DA IMPENHORABILIDADE.
cinco discussões interessantes sobre a responsabilidade patrimonial e a impenhorabilidade de determinados bens. LINK DIRETO PARA ARQUIVO
O princípio da perpetuatio jurisdictionis
O princípio da perpetuatio jurisdictionis está no art. 87 do CPC: "Art. 87.
Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes
as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo
quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da
matéria ou da hierarquia."
Segundo Fredie Didier Jr. (Curso de Direito Processual Civil, 11ª ed. pág. 107): "O dispositivo do art. 87 do CPC prevê a perpetuatio jurisdictionis, que consiste na regra segunda a qual a competência fixada no momento da propositura da demanda - com a sua distribuição (quando há mais de um juiz ou de um escrvão, art. 263, c/c art. 251 do CPC) ou com o despacho judicial -, não mais se modifica. Trata-se de uma das regras que compõem o sistema de estabilidade do processo, ao lado de regras com as dos arts. 264 e 294 do CPC (...). Mas há exceções: a) supressão do órgão judiciário; e b) alteração superveniente da competência em razão da matéria ou da hierarquia, porque são espécies de competência absoluta.
Segundo Fredie Didier Jr. (Curso de Direito Processual Civil, 11ª ed. pág. 107): "O dispositivo do art. 87 do CPC prevê a perpetuatio jurisdictionis, que consiste na regra segunda a qual a competência fixada no momento da propositura da demanda - com a sua distribuição (quando há mais de um juiz ou de um escrvão, art. 263, c/c art. 251 do CPC) ou com o despacho judicial -, não mais se modifica. Trata-se de uma das regras que compõem o sistema de estabilidade do processo, ao lado de regras com as dos arts. 264 e 294 do CPC (...). Mas há exceções: a) supressão do órgão judiciário; e b) alteração superveniente da competência em razão da matéria ou da hierarquia, porque são espécies de competência absoluta.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM 6 PARTES
ALÔ MEU POVÃO! OLHA, A TV JUSTIÇA TEM DIVERSAS AULAS GRATUITAS PARA NOS ORIENTAR PARA PROVAS DA OAB E TAMBEM AQUELAS DE CUNHO ACADEMICO. VAMOS LÁ?
sábado, 1 de setembro de 2012
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
SENTENÇA: PROCESSO PENAL 6 PARTES
Acompanhe as aulas sempre com seu código ou doutrina, pois, pode haver alterações posteriores.
domingo, 19 de agosto de 2012
CITAÇÃO NO PROCESSO PENAL, SIMPLES ASSIM!
QUERIDOS COLEGAS, COMPARTILHO COM OS SENHORES ESSA MARAVILHOSA AULA DE PROCESSO PENAL, O TEMA É O DA ULTIMA AULA DO PROFESSOR FREDERICO ABRAÇOS A TODOS! E FIQUEM COM DEUS.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
VAMOS ESTUDAR!!!! CONCURSO DA POLICIA FEDERAL EM FEVEREIRO
INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
A POLÍCIA FEDERAL está realizando a contratação da entidade que irá organizar e
executar os concursos públicos para provimento das 1.200 vagas autorizadas pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O cronograma previsto para o preenchimento destas vagas é o seguinte:
1) 500 vagas de Agente (APF) e 100 vagas de Papiloscopista (PPF).
Editais de abertura = Fev-2012
Início dos Cursos de Formação = Jul/Ago-2012
Nomeação = Dez-2012/Jan-2013
2) 150 vagas de Delegado (DPF), 100 vagas de Perito (PCF) e 350 vagas de
Escrivão (EPF).
Editais de abertura = Mar/Abr-2012
Início dos Cursos de Formação = Jan-2013
Nomeação = Jun-Jul-2013
Este cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades
administrativas ou ainda por interesse da POLÍCIA FEDERAL.
Demais informações serão divulgadas em breve neste espaço.
23 de janeiro de 2012.
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