DESCANSO OU REPOUSO HEBDOMADÁRIO.

1) Histórico

Hebreu (Sabbata)

Bíblia (Gênesis 2.2-3) Sábado abençoado

Morte de Cristo (substituição) Sábado pelo Domingo

Constantino (Proibição do trabalho aos domingos)

Tratado de Versalles (Descanso hebdomadário de 24 horas, preferencialmente aos domingos)

Brasil 1932 e 1988 – Constituição Federal, Artigo 7º, Inciso XV

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

2) Conceito

É o período em que o empregado deixa de prestar serviços, uma vez por semana ao empregador, preferencialmente aos domingos, percebendo remuneração

3) Beneficiários

Artigo 3º. Da CLT

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

Trabalhador temporário

Trabalhador Avulso

Trabalhador domiciliar